AVISO DE PRIVACIDADE

1. Qual o propósito do Aviso de Privacidade?

A Hortifruti Natural da Terra tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site, aplicativo e lojas físicas.

O Aviso de Privacidade, detalhado a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

2. Definições importantes

Para que o Aviso de Privacidade seja bem compreendido, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

a) HNT COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.336.322/0001-63, aqui denominada “Hortifruti Natural da Terra” ou simplesmente “HNT”.

b) Cliente – toda pessoa natural ou jurídica que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, site e aplicativo ou utiliza de nossas plataformas de alguma forma.

c) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou que seja utilizada para entrar em contato com ela.

d) Dados pessoais sensíveis – segundo a LGPD, são dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.

e) Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas naturais.

f) Titular de dados – qualquer pessoa natural que tenha seus dados pessoais tratados pela HNT.

g) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

h) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

i) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.

3. A quem esse Aviso de Privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os clientes que interagem com a HNT, incluindo site, aplicativo e lojas físicas, bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

A utilização da nossa plataforma/aplicativo implica a aceitação deste Aviso de Privacidade.

4. Que tipos de informações pessoais tratamos?

A HNT coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: a HNT coleta informações do Cliente de diversas formas, como quando você fornece seu CPF para emissão da Nota Fiscal; troca de algum produto; adquire um dos serviços oferecidos pelas lojas físicas, site ou aplicativo; cria uma conta e fornece seus dados; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; retira um produto que comprou pelo site ou aplicativo nas lojas físicas; interage com a nossa Central de Atendimento; participa de pesquisas; participa de sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas; dentre outras hipóteses.

Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereços, números de telefone e números de cartão de crédito.

Informações coletadas automaticamente pela HNT: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdo personalizado como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.

Informações coletadas de outras fontes:

fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).

5. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
otimizar sua interação conosco;
garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
cumprir obrigações legais;
prevenir fraudes;
fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

entregar os produtos ou serviços adquiridos;
realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC);
enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
enviar brindes ou oferecer benefícios;
promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
responder as suas dúvidas e atender suas solicitações em nossos canais de atendimento;
melhorar a experiência de compra dos Clientes;
fazer análises e pesquisas de mercado;
manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos, promoções e sorteios que promovemos;
executar publicidade online direcionada;
validar a identidade do Cliente e confirmar a autenticidade das informações fornecidas;
prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
melhorar nosso website, produtos e serviços.

A HNT utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

5.1 Serviços de marketing

Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao seu perfil no site ou aplicativo e às compras realizadas. Esses serviços abrangem e-mails, SMS e WhatsApp.

Vale ressaltar que o Cliente pode descadastrar o recebimento de comunicações promocionais enviados pela HNT, a qualquer momento, acessando o seu Cadastro e desmarcando a caixa de seleção referente ao recebimento de Newsletter/promoções.

6. Com quem compartilhamos seus dados?

Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e obedece às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.

As informações coletadas são tratadas dentro da HNT e somente serão compartilhadas, quando forem necessárias, nas seguintes hipóteses:

(i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;
(ii) para publicidade direcionada em plataformas parceiras;
(iii) para proteção em caso de conflito;
(iv) mediante decisão judicial ou requisição de Órgãos Governamentais e Autoridades Competentes;
(v) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações;
(vi) em caso de fusão, aquisição, incorporação, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a HNT, os dados pessoais poderão ser transferidos às empresas sucessoras ou parceiras da operação, sendo observada a legislação aplicável e desde que garantidas as mesmas condições de segurança.

Links para terceiros dentro da plataforma da HNT são regidos por Termos de Condições de Uso e Aviso de Privacidade próprios.

7. Transferência internacional de dados

A HNT possui sua sede no Brasil e, em regra, armazenamos seus dados em nosso país. Contudo, como a internet é um ambiente global e conecta pessoas e serviços ao redor do mundo, em alguns casos, podemos transferir seus dados pessoais para outros países, com a finalidade de:

prestação de serviços, execução de contrato e cumprimento de obrigações legais;
utilização de serviços tecnológicos, como provedores de computação em nuvem e plataformas de suporte localizados fora do país.

Nesses casos, as transferências são feitas em conformidade com o disposto nos artigos 33 a 36 da Lei nº13.709/2018 (LGPD) e com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, que regulamento o tratamento de dados pessoais em outros países.

Adotamos medidas técnicas, organizacionais e contratuais adequadas para garantir que o tratamento realizado no exterior ocorra, no mínimo, com o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

Todas as transferências são realizadas de forma segura e os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades informadas neste Aviso.

8. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

Os dados pessoais tratados pela HNT serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato. Após o seu término, as informações do Cliente, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito Brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.

Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pela HNT nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

9. Quais são os direitos do titular de dados?

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da HNT, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.

A HNT empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. Os pedidos serão analisados, conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas, como, por exemplo, quando a manutenção dos dados for necessária para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, dentre outras hipóteses.

10. Como exercer os seus direitos?

Você pode entrar em contato para sanar qualquer dúvida ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, contatando o nosso Time de Privacidade através do e-mail dpo@hortifruti.com.br.

Além disso, para exercer seus direitos, através do site www.hortifruti.com.br, você deverá realizar o login e dirigir-se ao seu Perfil. Na seção de Dados Pessoais, você pode:

visualizar seus dados pessoais cadastrados na HNT;
atualizar dados desatualizados ou corrigir suas informações cadastrais que estejam incorretas ou incompletas, selecionando a opção “Editar”;
ajustar suas preferências em relação às notificações e recebimento de Newsletter. Caso não queira receber mais e-mails promocionais, você pode se descadastrar retirando a seleção da opção “Quero receber e-mails com promoções” ou ainda cancelar a assinatura clicando no link enviado junto ao e-mail marketing.

11. Crianças podem comprar na HNT?

Apesar de a HNT vender produtos que têm como público-alvo crianças e adolescentes, as compras sempre devem ser efetuadas por adultos. Caso você seja menor de 18 anos, precisará estar acompanhado de um de seus pais ou responsável.

No caso de eventual cadastro ou compra efetuada por pessoa absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelo menor, na forma da lei.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets'), enquanto você navega no site.

A HNT utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para aprender mais sobre seus interesses e fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:

a) acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
b) acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
c) realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
d) impedir atividades fraudulentas;
e) melhorar a segurança do site.

Se quiser, você pode desativar uma parte ou a totalidade dos cookies. No entanto, ao bloquear determinado tipo de cookies, você não poderá, por exemplo, adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

Além disso, você pode desativar a coleta de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como bloquear os cookies. Nos links abaixo, você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

Google Chrome
Mozilla Firefox
Safari
Microsoft Edge
Opera

13. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

A HNT emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. A Companhia também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade de quaisquer informações fornecidas pelo Cliente ou a ele relacionadas.

Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, a HNT também recomenda a adoção de medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu consentimento.

Você é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar a HNT, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A HNT não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação na conta do Cliente, pois a senha é pessoal e intransferível.

14. Como entrar em contato com o encarregado pela proteção de dados da HNT?

O Encarregado pela proteção de dados é o responsável escolhido pela HNT para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pela Proteção dos Dados Pessoais, Duílio de Novaes Alves, pelo e-mail dpo@hortifruti.com.br.

No caso de eventuais ausências, impedimentos e vacâncias do Encarregado, a função será exercida por sua substituta, Maria Cláudia Dias Gouveia Chaves, também disponível pelo e-mail dpo@hortifruti.com.br.

15. Atualização do Aviso de Privacidade

Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, esse Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.

16. Legislação e foro

Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

17. Última atualização e versões anteriores

A última atualização deste Aviso de Privacidade foi realizada em 11 de fevereiro de 2026.

Versões anteriores:

20 de dezembro de 2020 – Acesse aqui
21 de fevereiro de 2025 – Acesse aqui

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